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Qui, 16 de Fevereiro de 2012 07:17    PDF Imprimir E-mail
Vereadores abrem mão de ‘supersalários’
00deolhonasurnasSob pressão, os vereadores de Taubaté barraram ontem três projetos que concediam aumentos salariais de até 67% e beneficiavam prefeito, vice-prefeito, secretários e os próprios parlamentares a partir de 2013.
Dos onze vereadores presentes à sessão, oito votaram contra os projetos.
As propostas fixavam os subsídios a serem recebidos pelos agentes políticos da cidade a partir do ano que vem. No final, os vereadores aprovaram um reajuste de 6% sobre os vencimentos a partir de abril.
Na mesma sessão, os parlamentares rejeitaram a abertura de um novo processo de cassação contra o prefeito Roberto Peixoto (PMDB) por irregularidades na compra de medicamentos (leia texto ao lado).

Votação. A votação dos aumentos não estava prevista na pauta da sessão, mas os projetos foram incluídos em regime de urgência a pedido do vereador Chico Saad (PMDB). A medida havia sido acordada pelos vereadores anteontem.
As propostas de aumento foram os últimos itens a serem votados, por volta de 17h30 --cerca de 40 pessoas acompanharam das galerias o processo. O vereador Jeferson Campos (PV) chegou a pedir o adiamento da discussão, mas os demais vereadores não aceitaram.
Os itens rejeitados previam aumento de 49,3% no subsídio de prefeito, que passaria de R$ 11.188,06 para R$ 16.714,08. O aumento para o vice seria de 67%, de R$ 3.346,32 para R$ 5,6 mil.
Os vereadores contariam com acréscimo de 29,5% --de R$ 6.118 para R$ 7.922,81.

Reação. A recusa do aumento ocorreu após a repercussão negativa dos projetos.
“Quem trabalha merece receber por isso, mas pela situação de hoje \[ontem\] não tinha como votar”, disse a vereadora Maria das Graças (PSB).
Além da polêmica sobre o os aumentos, a sessão foi marcada pelo engavetamento de um pedido de Comissão Processante contra o prefeito Roberto Peixoto.
“Seria um contra-senso aprovar os projetos de subsídios”, disse a vereadora Pollyana Gama (PPS).
Já Rodson Lima (PP), que votou a favor do aumento, afirmou que a rejeição foi hipócrita. “Está dentro da lei, mas colegas acham melhor não votar por ser ano político.”

Discussão. A rejeição, contudo, não extingue a possibilidade de aumento. O tema deverá voltar à pauta da Câmara ainda este ano --possivelmente no primeiro semestre.
A discussão dele é necessária porque os vereadores tem, por obrigação legal, que definir os valores dos subsídios do prefeito, vice, secretários e dos parlamentares para a próxima legislatura --o aumento, porém, é opcional.
“Pode até ser mantido o mesmo valor pago hoje, mas algum projeto tem que ser aprovado e até agosto, antes do período eleitoral”, disse o vereador Chico Saad.

Revisão. Com os projetos aprovados ontem, os 14 vereadores contarão com um aumento de 6% em seus subsídios para este ano. A remuneração subirá para R$ 6.485,08 --para o presidente da Câmara, Luizinho da Farmácia (PR), o valor será de R$ 7.357,46.
O reajuste elevará o subsídio do prefeito para R$ 11.859,34 e a da vice Vera Saba (PT) para R$3.547,09. A remuneração dos 14 secretários da prefeitura subirá de R$ 8,6 mil para R$ 9.116.
Os vereadores alegam que o acréscimo de 6% visa repor as perdas geradas pela inflação no ano. Desde 2009, essas reposições já somam 17,77%.

 


Taubaté

A Câmara de Taubaté arquivou ontem um pedido de abertura de Comissão Processante contra o prefeito Roberto Peixoto (PMDB).
Caso tivesse sido aberta, a CP poderia levar à cassação do político. Ele foi acusado de autorizar o pagamento indevido de R$ 1,2 milhão à empresa Home Care, que forneceu remédios à rede de 2003 a 2008.
A votação da proposta chegou a ser ameaçada pela ausência do número mínimo de vereadores --eram necessários dez parlamentares.
Faltaram à sessão Henrique Nunes (PV), Rodson Lima (PP) e o presidente Luizinho da Farmácia (PR), que está em viagem a Las Vegas (EUA).
A vereadora Maria Tereza Paolicchi (PSC) chegou à Câmara momentos antes da votação, por volta de 17h.
Rodson Lima entrou no plenário logo após a votação, por volta de 17h30, e foi vaiado pelo público. Ele justi[/TXT]ficou o atraso afirmando que teve que ir ao dentista após quebrar três dentes após comendo ‘feijão miúdo com torresminho’.
No placar final da votação, cinco vereadores opinaram pela abertura do processo e cinco foram contrários. Carlos Peixoto (PMDB) não votou por se sentir impedido --ele é sobrinho do prefeito.
Vereadores criticaram o jurídico da Câmara, que opinou por não convocar o suplente de Carlos, Diego Fonseca (PSDB), para a votação da CP.
“É uma decepção a CP não ser aberta, há provas claras”, disse Pollyana Gama (PPS).
“Era matéria requentada”, disse Chico Saad (PMDB).
Peixoto já foi alvo de uma CP em 2011, mas o processo acabou arquivado.

O PACOTE DE AUMENTOS

Aprovados
Reajuste
A Câmara aprovou ontem três projetos que concedem reajuste de 6% ao prefeito, vice, secretários e vereadores. O benefício será incorporado aos salários a partir de abril

Rejeitados
2013
Foram barrados três projetos que fixavam o valor dos subsídios dos agentes políticos a partir de 2013. Ele continha aumento de até 67%. A proposta deverá volta a pauta da Câmara ainda este ano --não está definido se os mesmos valores serão propostos

Parados
Servidores
A Câmara também discute propostas de benefícios salariais a servidores do Legislativo. Um dos projetos contempla aumento de 6% aos 190 funcionários da Casa. Outro concede abono de R$ 2 mil a eles. Um terceiro previa aumento de 15% a servidores comissionados --projeto é criticado pelo Ministério Público e foi retirado da pauta

Revisão
Inflação
O reajuste de 6% é defendido por vereadores como medida para recompor a inflação verificada no ano. É a primeira vez nesta legislatura (desde 2009) que a proposta é estendida a membros da prefeitura. Ela tem sido aplicada apenas aos vereadores

 

Fonte: O Vale

 

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