Agentes da Vigilância Sanitária Estadual começam hoje uma megafiscalização em todo o Estado para fechar o cerco ao consumo de bebidas alcoólicas por menores durante o Carnaval.
São Luís do Paraitinga, São José dos Campos e as quatro cidades do Litoral Norte receberão uma atenção especial da fiscalização devido à grande movimentação de pessoas durante os cinco dias de folia.
A principal intenção é fazer com que a Lei Antiálcool, que entrou em vigor em 20 de novembro do ano passado seja cumprida. Segundo a legislação, o estabelecimento que permitir o consumo de bebidas alcoólicas por menores pode ser punido com multa de até R$ 87 mil.
Na região, desde o início da lei, 18 comércios foram autuados, sendo sete no Litoral, seis na regional de São José e cinco em Taubaté.
“É o primeiro carnaval desde que a lei entrou em vigor. E sabemos a relação que é feita entre o Carnaval e o consumo de álcool”, diz Maria Cristina Megid, diretora do Centro de Vigilância Sanitária Estadual.

Fiscalização. No Estado, serão 4.500 agentes estaduais e municipais. Na região, o número não foi divulgado.
A fiscalização será realizada em bares, casas noturnas e estabelecimentos situados em ruas por onde há carnaval. Para facilitar o flagrante, os agentes atuarão, em sua maioria, à paisana.
Além da venda, a legislação também obriga o comerciante a cobrar o documento de quem compra as bebidas.
“Se alguém vende de forma ilegal e vê o nosso colete amarelo, vai disfarçar. O fiscal vai ficar distante de olho, viu a irregularidade, faz a autuação”, diz Maria Cristina.

Cidades. São Luís faz parte da região da Vigilância Sanitária de Taubaté. Por ter poucos fiscais, os agentes de Taubaté irão reforçar a ação em São Luís, onde são esperados 30 mil turistas por dia.
“O número de pessoas é muito grande. Por isso, pedimos que os agente estaduais e municipais de Taubaté ajudem a fiscalizar, onde o fluxo de pessoas é menor”, diz a diretora.
No Litoral Norte, o trabalho de fiscalização já é intenso devido à temporada de verão. A tendência é que o reforço continue até o fim do Carnaval.
Apesar da lei agir apenas para proibir a venda e o consumo em locais fechados, os agentes também farão denúncias caso vejam menores consumindo álcool na rua.
“Não temos o poder de fiscalizar o menor. Mas em casos suspeitos, podemos acionar a PM ou o Conselho Tutelar, que tem competência para isso.”

Conselho. Em São José dos Campos, uma força-tarefa será realizada pelo Conselho Tutelar para agir em casos de menores flagrados bebendo.
“Todos os conselheiros estarão de plantão nos próximos cinco dias. A intenção é agir com rapidez quando formos acionados”, diz Rogério Bastos, presidente do Conselho.
Além da bebida, os menores só podem sair à noite se forem acompanhados pelos pais.

ENTENDA O CASO
Fiscalização
antiálcool
A Lei Antiálcool está em vigor no Estado desde 20 de novembro de 2011. Pela legislação, comerciantes que permitirem o consumo de bebidas alcoólicas por menores podem ser multados em até R$ 87 mil. A fiscalização fica a cargo da Vigilância Sanitária Estadual

Carnaval
reforço
De hoje até a próxima terça-feira, uma megafiscalização por parte do governo, com o reforço da Vigilância Sanitária Municipal, irá fechar o cerco aos comerciantes que permitem que menores consumam bebidas alcoólicas

Focos
Tradicionais
São José dos Campos, São Luís do Paraitinga e as quatro cidades do Litoral Norte receberão uma atenção maior. A intenção é que fiscais à paisana visitem bares, casas noturnas e comércios próximos aos locais onde há carnaval de rua

Flagrantes
18 autuações
Os agentes da Vigilância Sanitária já autuaram 18 estabelecimentos na região desde que a lei entrou em vigor. No total, 6.900 locais foram vistoriados. O Litoral Norte é a região que mais teve locais multados devido ao grande fluxo de pessoas durante o revéillon.

Fonte: O Vale