O governo federal liberou nesta quinta-feira a 17 estados R$ 42,225 bilhões para projetos de investimentos em infraestrutura a médio e longo prazo. Os recursos correspondem ao aumento da capacidade de endividamento dos estados. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que esse novo espaço fiscal se deve a solidez das economias dos estados que tem cumprido à risca a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Mantega citou na reunião com governadores o pacote anunciado ontem pelo governo, que prevê a duplicação de rodovias e construção de ferrovias com investimento de quase R$ 80 bilhões nos próximos cinco anos, e disse que os estados, juntamente com o setor privado, serão fundamentais para que o país receba novos investimentos.

- Sei que os governadores estão preocupados porque a arrecadação de ICMS não foi tão boa no primeiro semestre devido à atividade econômica desacelerada. O segundo semestre será melhor que o primeiro – disse o ministro.

Também nesta quinta-feira, o Ministério do Planejamento reduziu o IOF dos seguros voltados para projetos de infraestrutura.

São Paulo foi o estado mais beneficiado com ampliação de crédito de R$ 11,95 bilhões. Os outros estão sendo preparados e serão anunciados em breve, segundo o ministro, lembrando que ainda não há previsão de quanto será possível aumentar o nível de endividamento.

Mantega anunciou também o percentual da receita corrente líquida dos estados que pode ser usado em Parcerias Público-Privadas (PPPs). Esse percentual passa de 3% para 5%.

Participaram da reunião com o ministro nesta quinta-feira 12 governadores. Entre eles, o governador da Bahia, Jacques Wagner (PT); do Pará, Simão, Jatene (PSDB); de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB); de São Paulo, Geraldo Alkmin (PMDB); de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB); da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB); de Santa Catarina, Raimundo Colombo (DEM); de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB); de Sergipe, Marcelo Déda (PT); do Acre, Tião Viana (PT); de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB); e de Roraima, José de Anchieta (PSDB). O Maranhão e o Amazonas foram representados, respectivamente, pelos secretários de Planejamento, João Bernardo, e de Assuntos Institucionais, Nafice Bacry.

Fonte: O Globo