| Qui, 17 de Maio de 2012 10:56 |
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| Zarattini promete recursos para educação e ciência e tecnologia |
 O relator do projeto de lei (PL 2565/11), que institui regras para a distribuição dos royalties do petróleo, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), garantiu que vai destinar, no texto já aprovado no Senado, 50% dos recursos destinados aos estados e municípios, para a área da Educação, e outros 50% para Infraestrutura e Ciência e Tecnologia. O anúncio ocorreu nesta quarta-feira (16), na Câmara, durante ato organizado pela Comissão de Educação, com apoio de mais de 100 entidades acadêmicas e estudantis que defendem mais verbas para esses setores.
“Tenho total identidade com essa bandeira porque ela é identificada com um Brasil mais avançado e desenvolvido no futuro”, destacou o relator. Segundo Zarattini, apesar do desenvolvimento social e econômico experimentado pelo País nos últimos anos, “o Brasil precisa investir mais em educação, ciência e tecnologia e inovação, para produzir produtos de maior valor agregado”.
O presidente da Comissão de Educação e Cultura, e coordenador do ato, deputado Newton Lima (PT-SP), destacou a importância de se destinar mais recursos para a educação. “Como a educação é responsabilidade dos estados e municípios, precisamos garantir recursos a esses entes para que o País possa cumprir as metas que constam do novo Plano Nacional de Educação para os próximos dez anos”, explicou.
Entre as principais metas do novo PNE (PL 8035/10), destacadas pelo parlamentar, está a previsão de mais recursos para aumentar o piso salarial dos professores, e o ingresso de mais alunos na educação integral. O relator do PNE é o deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR).
Exemplo- Um dos representantes de entidades que usaram a palavra, o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Jacob Palis Jr, afirmou que o Brasil precisa seguir bons exemplos. “A Noruega se desenvolveu econômica e socialmente ao aplicar o lucro da extração do petróleo em educação, ciência e tecnologia”, alertou.
Também participaram do ato representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da União Nacional dos Estudantes (UNE), da Associação dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Fonte: PT/SP
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| Qua, 16 de Maio de 2012 10:32 |
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| Comissão da Verdade será instalada nesta quarta-feira |
 Tomam posse hoje (16) os sete integrantes da Comissão da Verdade. Nomeado na semana passada pela presidenta Dilma Rousseff, o grupo terá dois anos para apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar.
Os integrantes da comissão foram escolhidos pela própria presidente a partir de critérios como conduta ética e atuação em defesa dos direitos humanos. Fazem parte da comissão o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, o jurista José Paulo Cavalcante Filho, a psicanalista Maria Rita Kehl, o professor Paulo Sérgio de Moraes Sarmento Pinheiro, que participa de missões internacionais da Organização das Nações Unidas (ONU), inclusive a que denunciou recentemente violações de direitos humanos na Síria, e a advogada Rosa Maria Cardoso Cunha – que defendeu Dilma durante a ditadura militar.
Deverão estar presentes à cerimônia de instalação os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.
A lei que cria a comissão foi sancionada em novembro do ano passado. De acordo com o texto, a comissão tem o objetivo de esclarecer fatos e não terá caráter punitivo. O grupo vai aproveitar as informações produzidas há 16 anos pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e há dez anos pela Comissão de Anistia.
Após a posse, os membros da comissão vão fazer a primeira reunião para definir a agenda e os planos de trabalho. Também devem escolher o presidente do colegiado.
Fonte: Agência Brasil
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| Ter, 15 de Maio de 2012 09:44 |
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| Lula diz que estará 'pronto' para campanha eleitoral em junho |
 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que entrará no próximo mês na campanha das eleições municipais e que pretende “participar ativamente” da disputa. “Acho que a partir de junho estarei pronto. Estarei bem recuperado da movimentação da perna esquerda. Acho que a voz está 100%. Vou apenas terminar uma dor na garganta e posso voltar a ter uma atividade normal”, disse, no último sábado (12), em entrevista exclusiva à TVT.
O ex-presidente vem retomando a agenda pública de compromissos aos poucos. Curado de um câncer diagnosticado em outubro, ele participou de eventos em São Bernardo, Brasília e no Rio de Janeiro nas últimas semanas.
A breve conversa foi gravada durante o empate por 2 a 2 entre o São Bernardo e o União Agrícola Barbarense, no estádio 1º de Maio, no ABC paulista. O resultado valeu ao time local o título da Série A-2 do Campeonato Paulista. Rebaixada em 2011, a equipe da cidade governada pelo petista Luiz Marinho retorna à divisão principal do estadual.
“Acho que hoje vim com pé quente porque o empate garante o título para o São Bernardo e, como esse estádio tem muito a ver com minha trajetória política, acho que agora começa também para minha trajetória de admirador de futebol”, disse Lula, que começou entrar no cenário da vida política nacional com as assembleias realizadas no local, conhecido como Vila Euclides.
Fonte: Rede Brasil Atual
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| Qui, 10 de Maio de 2012 09:05 |
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| Senado aprova texto original da Lei Geral da Copa |
 O Senado aprovou ontem a noite (9), sem emendas, a Lei Geral da Copa (Projeto de Lei Complementar 10, de 2012). Foi o mesmo texto aprovado na Câmara. Com isso, o projeto segue para sanção presidencial. O item considerado mais polêmico, referente à liberação da venda de bebidas alcoólicas (cerveja, no caso), foi mantido. A votação em plenário foi acelerada após requerimento de urgência que dispensou a análise do texto em comissões temáticas – e coincidiu com a viagem do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, à Suíça, país onde está instalada a Federação Internacional de Futebol (Fifa).
Parlamentares de oposição, e mesmo da base aliada, criticaram itens do projeto, que cria privilégios temporários à Fifa e suspende parte do Estatuto do Torcedor. Também não faltaram referências à crise entre o governo e o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, que chegou a afirmar que o Brasil deveria levar um "chute no traseiro" por causa do atraso nos preparativos para a Copa de 2014. Nos debates, "traseiro" ganhou alguns sinônimos.
Os debates entre os senadores concentraram-se na liberação da venda de bebidas alcoólicas em estádios durante os jogos da Copa, medida que contraria o Estatuto do Torcedor. Humberto Costa (PT-PE) disse que a lei geral tem “coisas absurdas” e afirmou que só votaria por causa do compromisso assumido pelo governo com a Fifa). “Considero que essa exigência da Fifa (sobre bebidas) é absolutamente irracional”, afirmou, para acrescentar uma advertência: “Disso aqui não passarão”.
O parlamentar se referia à possibilidade de a liberação de bebidas se tornar permanente e não limitada à Copa. “Não vamos admitir que essa exceção possa se estender a outras competições”, assegurou Costa, dizendo que iria votar constrangido. Na direção da mesa, a 1ª vice da Casa, Marta Suplicy (PT-SP), chamou o discurso de “brilhante”. Rouca, chegou a perder a voz durante a sessão., sendo substituída por Ana Amélia (PP-RS).
Em seguida, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) contestou o colega. “Tenho receio de que essa frase (“Não passarão”) poderá ser desmentida pelos fatos brevemente. Onde passa boi, passa boiada”, reagiu.
Do mesmo partido do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) sustentou que a lei estabelece regras para um evento específico, “o mais importante evento esportivo do mundo”. “O Brasil não está fazendo nada diferente em relação à Copa do que qualquer outra nação já tenha feito.”
Membro da bancada da oposição, o senador Agripino Maia (DEM-RN) disse que votaria a favor da lei, mesmo enxergando risco de o país passar por um “vexame internacional” devido a problemas na organização. Mas disse que se empenhou para adiantar a votação por causa da presença do ministro Aldo Rebelo na Suíça. “É importante que ele hoje anuncie que o Brasil, pelo seu Congresso, aprovou a Lei Geral da Copa.”
Magno Malta (PR-ES) também fez comentários esportivos, ao afirmar que a seleção brasileira, hoje, só tem dois jogadores de fato: o zagueiro Dedé, do Vasco, e o atacante Neymar, do Santos. Com o time atual, previu, o time corre o risco de não passar da primeira fase. E condenou a liberação de bebidas. “O problema do país não é a cocaína ou o crack, é a bebida alcoólica. O Brasil é um país de bêbados”, declarou. “Futebol e cachaça não combinam”, emendou Paulo Bauer (PSDB-SC).
Fonte: Rede Brasil Atual
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Política
A exploração sexual de crianças e adolescentes em grandes empreendimentos é uma das maiores preocupações de defensores de direitos humanos. De acordo com a socióloga e consultora da Agência Nacional dos Direitos da Infância (Andi), Graça Gadelha, ainda não há ações concretas para evitar essas violações, mas existem algumas organizações da sociedade civil que estão se empenhando para minimizar os impactos das grandes obras na vida de crianças e adolescentes.
